XVII ENEME estabelece um marco na Segurança Pública do Brasil

28 de agosto de 2019

Meses de trabalho foram consumidos pela AOMESP e pela DEFENDA PM para organizar este que foi considerado o maior encontro de oficiais e praças de Polícia Militar e de Corpo de Bombeiro Militar do País.

 

Mais de 700 oficiais e praças das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares do Brasil reuniram-se nos dias 25 e 26 deste mês em São Paulo para discutir temas decisivos para as Corporações durante o XVII ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, evento que despertou interesse ímpar.

Prestigiraram o evento dois ministros de Estado: Jorge Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência da República; Ricardo Salles, do Meio Ambiente; e um secretário nacional, o general Guilherme Theophilo, da Secretaria Nacional da Segurança Pública. Também estiveram presentes o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; vários comandantes-gerais de Polícia Militar, como o coronel Araújo Gomes, de Santa Catarina (presidente do CNCG – Conselho Nacional de Comandantes Gerais), e Marcelo Vieira Salles, de São Paulo; e várias autoridades do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público.

Nos dois dias do evento os palestrantes discorreram sobre a importância das instituições militares estaduais para a preservação da ordem pública, sobre o desafio de um novo modelo de polícia no Brasil, sobre as normas de ingresso nas instituições militares e sobre a reforma da Previdência. Os painéis temáticos versaram sobre o Ciclo Completo de Polícia no Brasil e na Europa – com a presença de adidos militares da Espanha e da Itália –, e as justiças militares estaduais – com a presença de juízes e desembargadores de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ainda foram realizadas reuniões específicas da Inteligência Policial, das polícias rodoviárias e das diretorias jurídicas das entidades representativas da categoria policial-militar.

Exemplo
O XVII ENEME foi organizado pela AOMESP e pela DEFENDA PM, as únicas associações de São Paulo filiadas à FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. Meses de trabalho foram consumidos em reuniões em nossa Sede, discussões sobre o formato do evento, definições sobre palestrantes, convites para autoridades, pesquisa de hotel para a realização do evento e para hospedagem dos visitantes, busca de patrocinadores e várias outras ações.

O trabalho árduo foi coroado com o sucesso reconhecido por todos os participantes. O ENEME foi considerado um marco na Segurança Pública do Brasil tanto por causa do número de participantes quanto pela temática e qualidade das palestras e painéis, além das personalidades que aqui estiveram. Na abertura, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que quer realizar um ENEME igual ao de São Paulo, no ano que vem, no Rio.

Ao discursar, na abertura, o comandante-geral da PMESP, Cel Salles, referiu-se ao presidente da AOMESP, Cel PM Jorge Gonçalves, como um exemplo a ser seguido na direção de uma associação de defesa da Polícia Militar. Ao final do ENEME, o Cel Jorge foi homenageado com a Medalha do Mérito Nacional, da FENEME.

Carta
O XVII ENEME produziu a “Carta de São Paulo”, documento que manifesta apoio ao governo do Presidente Jair Bolsonaro e que reconhece o esforço que tem sido feito no sentido de valorizar os profissionais da segurança pública. A Carta ressalta que este reconhecimento passa necessariamente pelo fortalecimento das Justiças Militares dos Estados e do DF e suas respectivas Polícias Judiciárias Militares, uma Justiça que reconheça as idiossincrasias do trabalho e a natureza jurídica dos integrantes das Instituições militares estaduais e do DF, e que forneça o necessário fundamento para a estabilidade destas, pois garante a hierarquia e a disciplina frente aos desafios que enfrentam no dia a dia na prestação do serviço essencial e indelegável no âmbito da segurança pública.