2 de dezembro de 2015

No dia 25 do mês passado (novembro), o Comandante-geral da Polícia Militar, Cel PM Ricardo Gambaroni, publicou em boletim geral a notícia da criação de um grupo de trabalho para analisar o regime próprio de previdência dos policiais militares. Na intranet, o comandante explicou que o grupo é formado por oficiais e praças com larga experiência no assunto que vão realizar criterioso estudo de cenários e propor medidas para proteger a inatividade remunerada dos policiais militares. Salientou, também, que o regime próprio de previdência é um debate sempre presente nas instâncias administrativa e legislativa, o que exige acompanhamento constante da Instituição.

O deputado estadual Cel Camilo publicou um vídeo no facebook tranquilizando a tropa, afirmando que não há mudanças no horizonte. O grupo de trabalho não foi criado por determinação do governo, mas do Comando, e sua missão é estudar alternativas para fortalecer a previdência. Alertou que se o governo quiser mudar o regime próprio de previdência da PM terá de enviar um projeto de lei para a Assembleia. “Nós vamos brigar contra isso”, garantiu. “Não será tão fácil assim.”

Do plenário da Câmara Federal, o deputado Major Olímpio criticou a formação do grupo de trabalho. “O gato subiu no telhado”, disse. O que o governador quer, na análise de Olímpio, é “dar uma bordoada” na previdência dos policiais militares. É certo que a intenção é acabar com o posto e graduação imediatos, aumentar o tempo de contribuição, criar mecanismos para impedir a paridade de ativos com inativos, acabar com a integralidade das pensões. “Maldito governador de São Paulo, Geraldo Alckmin”, gritou. “O resultado do grupo de trabalho já está pronto.”

Também do plenário da Câmara Federal, o deputado Capitão Augusto exigiu a dissolução do grupo de trabalho. Afirmou que quem está por trás da criação do grupo é o governador Geraldo Alckmin; o comandante-geral está apenas cumprindo ordens. Afirmou que não é de hoje que o governador está querendo aumentar o tempo de serviço, o tempo de contribuição, reduzir o teto da aposentadoria a R$ 4.700,00. “O senhor é um covarde, governador”, bradou. “O senhor está mexendo com uma categoria que está algemada pela disciplina militar.” Augusto alertou que os policiais militares poderão fazer uma manifestação nunca vista no Estado de São Paulo.

O grupo de trabalho tem prazo de 90 dias para emitir parecer sobre o tema.