16 de abril de 2015

Os associados da AOMESP tiveram na tarde de hoje, 16 de abril, uma rara oportunidade de conhecer melhor a SPPREV – São Paulo Previdência, a autarquia criada em 2007 para gerenciar a previdência do funcionalismo público no Estado de São Paulo. Participou do Fórum de Debates e Reivindicações o Cel PM David Antonio de Godoy, diretor de Benefícios Militares da autarquia. Ele atendeu a convite da Diretoria para conversar com os associados, falar de previdência, do papel da SPPREV e mostrar as vias de acesso em caso de eventuais problemas.

Ao chegar na sede da AOMESP, o Cel Godoy foi recebido pelo presidente da Diretoria Executiva, Cel PM Jorge Gonçalves, que estava acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo, Ten Cel PM Moacyr Pereira da Costa. Depois, dirigiu-se ao Salão Social. Ali, foi saudado pelo Cel PM Ricardo Jacob, vice-presidente do Conselho Deliberativo, que conduziu a reunião. Ao abrir a palestra, o Cel Godoy disse que se sentia em casa, entre irmãos e amigos que, como ele, passaram para a inatividade. Durante uma hora, falou sobre seu trabalho, em particular, e de previdência de maneira geral.

Muita gente ficou surpresa ao saber que o contingente ativo da Polícia Militar é composto de 88.248 policiais, e que o total de inativos, incluídas aí as pensionistas, supera o de ativos, chegando a 89.217 pessoas. São 52.054 inativos e 37.163 pensionistas que estão “sob os cuidados” da Diretoria de Benefícios Militares, comandada pelo Cel Godoy e sua equipe de experientes policiais militares: Cel PM Eduardo César Fernandes (que foi da CBPM), Cel PM Paulo Garcia de Aquino (foi chefe do CIAF), Ten Cel PM Mauro Interliche (foi da Diretoria de Telemática), Maj PM Dario Nogueira Gomes (também ex-CIAF) e Cel PM Edneide Lima Nóbrega, cuja última unidade na ativa foi o CPA/M-3.

Ao instituir a São Paulo Previdência, o governo tirou da Caixa Beneficente da Polícia Militar as ações de previdência, que migraram para a nova autarquia. Assim, a SPPREV ficou com a responsabilidade de gerir os processos de pagamento de aposentadorias e pensões, e para a CBPM ficaram a Assistência Médica Hospitalar e Odontológica, e a Assistência Judiciária. No sistema de previdência do Estado, os militares são os únicos a gozar de um regime próprio, com diretoria própria, a de Benefícios Militares, que o Cel Godoy dirige. Hoje, a SPPREV gerencia 430 mil benefícios; deste total, 80 mil são de policiais militares e pensionistas.

O Cel Godoy também mostrou o atual cenário da previdência no país. Hoje, pelo Regime Geral de Previdência, a pensão é vitalícia. Mas as coisas já mudaram para o funcionalismo público – menos para os militares. Depois da instituição da Medida Provisória 664, de 30 de dezembro de 2014, assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a pensão deixará de ser vitalícia e será paga segundo cálculo de expectativa de vida que o segurado tinha ao falecer. Vencido esse tempo, a pensão cessa. Outra mudança é que a pensão por morte só será instituída com carência de dois anos de contribuição.

Depois de quase uma hora de palestra, o diretor de Benefícios Militares da SPPREV dispôs-se a responder a perguntas da plateia. Vários associados se pronunciaram. Todos foram orientados sobre como agir em suas questões, e com dicas preciosas de atalhos que podem encurtar o caminho da burocracia. Ao encerrar, o Cel Godoy colocou-se à disposição de todos, na SPPREV.

 

Conheça melhor a SPPREV
(reportagem publicada na edição de Outubro/2014 da revista “Clarinada da Tabatinguera”)

Há exatos cinco anos, entrava em funcionamento a São Paulo Previdência, mais conhecida por SPPREV, a autarquia do governo do Estado criada para tratar de todos os assuntos previdenciários do funcionalismo público – aí incluída a imensa família policial-militar. No final de 2012, as pensionistas souberam que os assuntos relacionados a suas pensões teriam de ser tratados lá. Em outubro do ano passado foi a vez da folha de pagamento dos inativos sair do CIAF (Centro Integrado de Apoio Financeiro) e passar para os seus computadores.
Como não poderia deixar de ser, há quem critique a criação da autarquia pela sensação de perda, já que o que estava no âmbito da Polícia Militar – portanto, em casa – passou para endereço estranho, administrada por gente que desconhece a história, os costumes e as tradições da milícia bandeirante.
Não é bem assim. Na SPPREV, a Polícia Militar é um reduto, uma ilha em mares nunca dantes navegados. É a única instituição do Estado que tem representação própria, a Diretoria de Benefícios Militares. E quem está no comando? Seis oficiais superiores aposentados, donos de extensos currículos de serviços prestados na área que administra pessoas e carreiras.
À frente da equipe está o ex-diretor de Pessoal da Polícia Militar, Cel PM David Antonio de Godoy. Ele é assessorado por outros experientes profissionais: Cel PM Eduardo César Fernandes (que foi da CBPM), Cel PM Paulo Garcia de Aquino (foi chefe do CIAF), Ten Cel PM Mauro Interliche (foi da Diretoria de Telemática), Maj PM Dario Nogueira Gomes (também ex-CIAF) e Cel PM Edineide Lima Nóbrega, que saiu direto do CPA/M-3 para lá.

Planos – Esta é uma grande vantagem para o pessoal da PM. Ter uma diretoria exclusiva garante atendimento adequado, realizado por quem é do ramo, o que leva à contínua busca por melhoria de equipamentos, métodos e serviços para garantir a excelência na prestação de serviços.
Só para ficar num exemplo, os erros observados na folha de pagamento dos inativos já se equipara ao que se observava no tempo do CIAF. “O percentual é muito baixo”, garante o Cel Godoy. Outro diferencial são os 13 postos de atendimento nas principais regiões administrativas do Estado, com planos para aumentar a rede.

 

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