23 de novembro de 2019

“Nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição.” A frase foi proferida pela então presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013, em João Pessoa (PB), referindo-se às eleições que seriam realizadas no Brasil no ano seguinte. Causou repulsa em muita gente de bem, que acha que uma campanha eleitoral deve ser pautada por propostas de trabalho. Não por esculhambação.

Mas não é que a semente de Dilma germinou, virou árvore e deu frutos entre nós? O exemplo disso pode ser comprovado nesta época de eleições da AOMESP, que serão realizadas no dia 3 de dezembro deste ano. O Cel PM Ricardo Jacob, candidato à Presidência em campanha, não hesitou em colocar em risco a vida de todos os associados para tentar atingir seu objetivo. Se não há como chegar aos eleitores de forma honesta, ele optou por “fazer o diabo”.

Ato ilícito

No começo deste ano, de forma ilícita, o Cel Ricardo obteve o cadastro completo de todos os associados da AOMESP com os dados referentes a setembro do ano passado. Tratava-se do arquivo enviado ao Correio para postagem da edição de setembro da revista Clarinadas da Tabatinguera. O Cel Ricardo enviou a relação por e-mail ao Ten PM Dirceu Cardoso Gonçalves, presidente da ASPOMIL – Associação de Assistência Social dos Policiais Militares do Estado de São Paulo. O Ten Dirceu – que hoje faz campanha para o Cel Ricardo – mandou atualizar a relação e começou a trabalhar.

Enviou cartas aos associados da AOMESP noticiando uma vitória na Justiça de uma ação referente à URV. O que ele fez, na prática, foi o que se chama de “captação de associados”, já que, para participar da referida ação e obter seus benefícios, o policial militar ou pensionista deve associar-se. Atualmente, utiliza o cadastro para entrar em contato com os associados e fazer campanha para o Cel Ricardo.

Risco de morte

Ambos, o Ten Dirceu e o Cel Ricardo, colocaram em risco a vida dos associados porque a correspondência enviada pela ASPOMIL trazia o nome e o endereço da entidade do lado de fora (na face do endereçamento), o que identifica o destinatário como Policial Militar. Para evitar este risco, a AOMESP não manda correspondência com envelope timbrado. A revista Clarinadas da Tabatinguera segue em envelope plástico preto lacrado, com uma única marca: “Clarinadas”.

Com isso, a Diretoria da AOMESP procura preservar a identidade dos associados. Todos em nosso meio sabem que policiais militares são alvo de marginais, por iniciativa individual ou por determinação de grupos criminosos organizados. “Temos necessidade e obrigação de enviar correspondência para os associados, mas é nosso dever preservar sua identidade de modo a não expô-los ao risco de morte”, explica o Cel PM Jorge Gonçalves, presidente da Diretoria Executiva da AOMESP e candidato à reeleição.

Associados reclamam

Assim que a correspondência da ASPOMIL começou a chegar aos destinatários, vários associados AOMESP reclamaram com a Presidência e com os diretores regionais. Vieram reclamações do Estado todo, por e-mail, telefone ou mensagens via WhatsApp, e todas tinham algo em comum: são associados da AOMESP mas não são associados da ASPOMIL. Portanto, o cadastro fora cedido. Esses associados reclamaram e perguntaram ao presidente da AOMESP se ele havia cedido o cadastro para que a associação dirigida pelo Ten Dirceu fizesse captação de associados.

Ações na Justiça

A investigação da AOMESP começou em meados de abril e foi concluída no mês passado. Todos os associados que reclamaram foram informados do acontecido, e há quem já garantiu que vai mover ação de danos morais contra a ASPOMIL. “Moro há mais de 30 anos no mesmo endereço e só agora ficaram sabendo que sou policial militar”, diz este associado. A AOMESP também vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis. “Reunimos todas as provas do ato ilícito praticado pelo Cel Ricardo e pelo Ten Dirceu e vamos questioná-los na Justiça”, avisa o Cel Jorge.

Procurado pela reportagem da revista Clarinadas da Tabatinguera e redes sociais da AOMESP, o Cel Ricardo Jacob disse que desconhece o fato e que trabalha com uma lista de cerca de 500 associados da AOMESP obtida nas redes sociais. A reportagem também conversou com o Ten Dirceu Cardoso Gonçalves. Ele disse desconhecer o fato e declarou que não cometeu nenhum ato ilícito. Encerrou a conversa chamando o repórter de mentiroso. As provas dizem o contrário.

CADASTRO PODE SER CEDIDO AOS CANDIDATOS

O Estatuto Social da AOMESP prevê a cessão do cadastro de associados às chapas concorrentes aos cargos eletivos da Associação. O Estatuto é claro ao estabelecer que a cessão é ato do Presidente da Diretoria Executiva, e que o cadastro pode ser cedido aos “candidatos”. Não foi o ocorrido neste episódio por dois motivos, e o primeiro é que o Cel Jorge não cedeu o cadastro senão agora.

O segundo, que comprova o ilícito, é que, na época dos fatos, o Cel Ricardo Jacob era presidente do Conselho Deliberativo da AOMESP e não era, portanto, candidato a Presidente da Associação. Ele só adquiriu esse status quando registrou sua chapa junto à Comissão Eleitoral, conforme preconiza o Estatuto.
Como presidente do CD, o Cel Ricardo Jacob não tinha acesso ao cadastro. Pouquíssimas pessoas na Associação têm este acesso: são funcionários, diretores ou departamentos que rotineiramente enviam correspondência aos associados.

Assim, o cadastro foi obtido de forma ilícita, irresponsável, e entregue ao presidente de uma Associação que o utilizou para captar novos associados e fazer campanha para o amigo que lhe cedeu a lista completa dos associados.